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Participação da Sociedade

Data: 26/08/2015

 Audiência Pública Nº 005/2015 

A Audiência Pública Nº 005/2015 teve como objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, projeto integrante da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal. Os estudos técnicos relizados estão disponíveis para donwload neste sítio eletrônico.

O período para o envio de contribuições foi das 9 horas do dia 29 de junho de 2015 às 18 horas do dia 31 de julho de 2015.

Foram realizadas as seguintes sessões públicas presenciais: Em Vitória/ES em 3 de julho de 2015, no Rio de Janeiro/RJ em 10 de julho de 2015, em Campos dos Goytacazes/RJ em 17 de julho de 2015 e em Brasília/DF em 28 de julho de 2015.

Nestas sessões públicas houve a participação de 834 pessoas, que apresentaram 53 manifestações orais e 24 por escrito. Os eventos contaram com a presença do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; dos governadores dos estados do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do Espirito Santo, Paulo Hartung; além de secretários de estado, prefeitos, senadores e deputados.

Próximos passos - As sugestões e contribuições estão sendo analisadas pela ANTT e serão consolidadas em relatório a ser publicado no site PIL Ferrovias. Paralelamente, está sendo desenvolvido o modelo econômico-financeiro para exploração da ferrovia.