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Ferrovia Norte-Sul (trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Porto Nacional/TO – Anápolis/GO)

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Objetivo:

O trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA, promoverá acesso ao porto de Vila do Conde, município de Barcarena no estado do Pará. Por sua localização mais próxima dos mercados europeu e norte-americano, torna-se uma alternativa competitiva para o comércio exterior.  O trecho Porto Nacional/TO – Anápolis/GO, já construído, servirá como eixo estruturante para o transporte ferroviário, conectando-se ao polo logístico de Anápolis.

Histórico:

  • 28 de fevereiro de 2013 a 01 de abril de 2013: ANTT realiza a Tomada de Subsídios nº 005/2013, com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais sobre os estudos preliminares desenvolvidos para o trecho ferroviário Açailândia/MA – Barcarena/PA.
  • 07 de maio de 2013 a 22 de maio de 2013: ANTT realiza Audiência Pública nº 137/2013, com o objetivo de colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho ferroviário Açailândia/MA – Barcarena/PA.
  • 05 de julho de 2013: ANTT encaminha ao TCU documentação relativa ao processo de outorga da concessão do trecho da EF-151, compreendido entre os municípios de Açailândia/MA – Barcarena/PA a qual foi autuada no TC 019.582/2013-8.
  • 18 de fevereiro de 2014 a 05 de março de 2014: ANTT realiza Audiência Pública nº 001/2014, com o objetivo de colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP.
  • 01 de julho de 2014 a 11 de julho de 2014: ANTT realiza Audiência Pública nº 007/2014, com o objetivo de colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP.
  • 10 de junho de 2014: Lançamento o edital de chamamento público de estudos nº 6/2014 pelo Ministério dos Transportes, visando complementação dos estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho entre Açailândia/MA – Barcarena/PA.
  • 11 de fevereiro de 2015: ANTT autoriza a abertura ao tráfego ferroviário de cargas no trecho compreendido entre Gurupi/TO e Anápolis/GO, conforme Resolução nº 4596/2015.
  • 09 de junho de 2015: Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias, agrupando os trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO – Anápolis/GO em um único lote de concessão.
  • 30 de junho de 2015: Publicação da Portaria MT nº 140 para prorrogação da entrega da complementação dos estudos do trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA pelas empresas autorizadas até 31 de agosto de 2015.
  • 02 de setembro de 2015: Publicação da Portaria MT n° 237, de 1º de setembro de 2015 para prorrogação da entrega da complementação dos estudos do trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA pelas empresas autorizadas até 30 de outubro de 2015 (Para acessar DOU clique aqui).
  • 29 de outubro de 2015:  Estudo do trecho Açailândia/MA - Barcarena/PA entregue ao Ministério dos Transportes.

Próximas etapas:

Desenvolvimento das minutas de contrato, edital e modelagem econômico-financeira, realização de audiências públicas, reenvio ao TCU da documentação relativa ao processo de outorga e lançamento do edital de licitação.

 
Contato

Agência Nacional de Transportes Terrestres

CNPJ: 04.898.488/0001-77

EndereçoSetor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

CEP: 70200-003

Ouvidoria

Telefone: 166

E-mail: ouvidoria@antt.gov.br

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