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Ferrovias - PIL Segunda Etapa

Objetivo:

O trecho Ouro de Goiás/GO – Estrela D’Oeste/SP é a continuação da Ferrovia Norte-Sul nos estados de Goiás e São Paulo. O referido trecho está em fase final de construção pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. A chegada ao município de Estrela D’Oeste/SP permitirá a conexão da Ferrovia Norte-Sul com a malha ferroviária existente concedida à ALL Malha Paulista S.A., possibilitando o acesso ao Porto de Santos, localizado no litoral do estado de São Paulo. O trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Estrela D’Oeste/SP e Três Lagoas/MS atravessará uma região que possui vocação agrícola e industrial, com produção de celulose.

Histórico:

  • 16 de abril de 2013 a 17 de maio de 2013: ANTT realiza a Tomada de Subsídios nº 006/2013, com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais sobre os estudos preliminares desenvolvidos para o trecho ferroviário Estrela D’Oeste/SP – Panorama/SP – Dourados/MS.
  • 29 de julho de 2013 a 08 de agosto de 2013: ANTT realiza Audiência Pública nº 139/2013, com o objetivo de colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho ferroviário Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS.
  • 18 de fevereiro de 2014 a 05 de março de 2014: ANTT realiza Audiência Pública nº 001/2014, com o objetivo de colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP.
  • 01 de julho de 2014 a 11 de julho de 2014: ANTT realiza Audiência Pública nº 007/2014, com o objetivo de colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP.
  • 10 de junho de 2014: Lançamento o edital de chamamento público de estudos nº 9/2014 pelo Ministério dos Transportes, visando complementação dos estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho entre Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS.
  • 09 de junho de 2015: Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias, inserindo os trechos Anápolis/GO – Estrela D’Oeste/SP e Estrela D’Oeste/SP – Três Lagoas/MS em um único lote de concessão.
  • 30 de junho de 2015: Publicação da Portaria MT nº 140 para prorrogação da entrega dos estudos do trecho ferroviário Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS pelas empresas autorizadas até 31 de agosto de 2015.
  • 10 de agosto de 2015: Publicação da Portaria MT n° 202, de 07 de agosto de 2015 para prorrogação da entrega dos estudos do trecho Estrela D'Oeste/SP - Dourados/MS pelas empresas autorizadas até 30 de setembro de 2015 (Para acessar DOU clique aqui).
  • 30 de setembro de 2015:  Estudo do trecho Estrela D'Oeste/SP - Três Lagoas/MS entregue ao Ministério dos Transportes.
  • 14 de janeiro de 2016: Publicado no DOU despacho do Ministro dos Transportes (clique aqui)  que considera os estudos técnicos do trecho ferroviário Estrela d’Oeste/SP – Três Lagoas/MS realizados pelas empresas autorizadas em associação, J&F Investimentos S.A. e Concremat Engenharia e Tecnologia S.A,  como vinculados à concessão e de utilidade para a licitação.
  • 19 de janeiro de 2016 a 19 de fevereiro de 2016: ANTT realiza Audiência Pública nº 001/2016, com o objetivo de colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Ouro Verde de Goiás/GO - Três Lagoas/MS.

Próximas etapas:

Consolidação das contribuições obtidas na Audiência Pública nº 001/2016 para aprimoramentos dos estudos técnicos, das minutas de contrato, edital e do modelo econômico-financeira. Envio ao TCU da documentação relativa ao processo de outorga e lançamento do edital de licitação.

FERROVIA
UF
Rio de Janeiro – Espírito Santo
RJ/ES

A ferrovia que interliga os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo é integrante da segunda etapa do PIL Ferrovias. Os estudos técnicos ora apresentados foram desenvolvidos pelos Governos dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e ofertados ao Governo Federal, propondo traçado referencial.

O traçado referencial atravessa 25 municípios e visa proporcinar o acesso ferroviário aos portos localizados nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A ferrovia proposta se conecta com a malha concedida à MRS Logística S.A, no município de Nova Iguaçu/RJ e à Estada de Ferro Vitória Minas, concedida à Vale S.A, no município de Cariacica/ES.

O traçado proposto tem extensão de aproximadamente 580 km e foi concebido em bitola larga e mista. É um traçado moderno, com rampa máxima de 1% em ambos os sentidos que teve como diretriz evitar conflitos ambientais com as Unidades de Conservação Rebio União e Poço das Antas e minimizar conflitos socioeconômicos.

 

 

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Bioceânica
AC/RO/MT/GO

A Ferrovia Bioceânica é um projeto estratégico para criar uma saída alternativa para o Pacífico e acesso aos mercados asiáticos. Nesta etapa estão incluídos os trechos compreendidos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Outra importante característica da Ferrovia Bioceânica é a integração com a Ferrovia Norte-Sul, no município de Campinorte/GO, facilitando o acesso das áreas produtoras de commodities agrícolas do Centro-Oeste à malha ferroviária existente e aos portos do litoral brasileiro.

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Lucas do Rio Verde/MT – Itaituba/PA (Distrito de Miritituba)
MT/PA

A Ferrovia Lucas do Rio Verde/MT – Itaituba/PA (Distrito de Miritituba) tem como objetivo melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se no Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós. As melhorias logísticas proporcionadas trarão maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras.

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Norte-Sul (trecho Ouro Verde de Goiás/GO – Três Lagoas/MS)
GO/MG/SP/MS

O trecho Ouro Verde de Goiás/GO – Estrela D’Oeste/SP é a continuação da Ferrovia Norte-Sul nos estados de Goiás e São Paulo e está em fase final de construção. A chegada ao município de Estrela D’Oeste/SP permitirá a conexão da Ferrovia Norte-Sul com a malha ferroviária existente concedida à ALL Malha Paulista S.A., possibilitando o acesso ao Porto de Santos, localizado no litoral do estado de São Paulo. O trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Estrela D’Oeste/SP e Três Lagoas/MS atravessará uma região que possui vocação agrícola e industrial, com produção de celulose.

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Norte-Sul (trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Porto Nacional/TO – Anápolis/GO)
GO/TO/MA/PA

O trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA, promoverá acesso ao porto de Vila do Conde, município de Barcarena no estado do Pará. Por sua localização mais próxima dos mercados europeu e norte-americano, torna-se uma alternativa competitiva para o comércio exterior.  O trecho Porto Nacional/TO – Anápolis/GO, já construído, servirá como eixo estruturante para o transporte ferroviário, conectando-se ao polo logístico de Anápolis.

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