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Detalhamento da Ferrovia

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Objetivo:

A Ferrovia Bioceânica é um projeto estratégico para criar uma saída alternativa para o Pacífico e acesso aos mercados asiáticos. Nesta etapa estão incluídos os trechos compreendidos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Outra importante característica da Ferrovia Bioceânica é a integração com a Ferrovia Norte-Sul, no município de Campinorte/GO, facilitando o acesso das áreas produtoras de commodities agrícolas do Centro-Oeste à malha ferroviária existente e aos portos do litoral brasileiro.

Histórico:

A Ferrovia Bioceânica é composta por trechos que estão em diferentes fases de desenvolvimento de projetos:

Trecho Lucas do Rio Verde/MT - Campinorte/GO:

  • Dezembro de 2010: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. contrata o Projeto básico do segmento Campinorte/GO – Água Boa/MT;
  • Fevereiro de 2012: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. contrata o Projeto Básico do segmento Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT;
  • 15 de agosto de 2012: O trecho Campinorte/GO – Lucas do Rio Verde/MT é inserido na primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal;
  • 24 de abril de 2013 a 24 de maio de 2013: ANTT realiza a Tomada de Subsídios nº 006/2013, com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais sobre os estudos preliminares desenvolvidos para o trecho Lucas do Rio Verde/MT - Campinorte/GO;
  • 05 de agosto de 2013 a 15 de agosto de 2013: ANTT realiza Audiência Pública nº 140/2013, com o objetivo de colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Lucas do Rio Verde/MT – Campinorte/GO;
  • 01 de novembro de 2013: ANTT encaminha ao TCU documentação relativa aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a concessão dos trechos ferroviários entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO e entre Lucas do Rio Verde/MT e Campinorte/GO;
  • Dezembro 2013: TCU emite Acórdão nº 3697/2013-TCU-Plenário;
  • 09 de junho de 2015: Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias, incluindo no Programa trechos da Ferrovia Bioceânica.

Trecho Lucas do Rio Verde/MT – Sapezal/MT

  • Abril de 2013: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. contrata os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do trecho ferroviário Lucas do Rio Verde/MT – Vilhena/RO;
  • 09 de junho de 2015: Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias, incluindo no Programa trechos da Ferrovia Bioceânica.

Trecho Sapezal/MT – Porto Velho/RO

  • 10 de junho de 2014: Lançamento o edital de chamamento público de estudos nº 10/2014 pelo Ministério dos Transportes para elaboração dos estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária do trecho entre Sapezal/MT – Porto Velho/RO.
  • 18 de fevereiro de 2015: Publicação da Portaria MT nº 22 para prorrogação da entrega dos estudos do trecho Sapezal/MT – Porto Velho/RO pelas empresas autorizadas até 10 de agosto de 2015.
  • 09 de junho de 2015: Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias, incluindo no Programa trechos da Ferrovia Bioceânica.

Trecho Porto Velho/RO – Rio Branco/AC

  • 09 de junho de 2015: Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias, incluindo no Programa trechos da Ferrovia Bioceânica.
  • Atualmente está em planejamento o plano de ação para realização dos estudos do trecho Porto Velho/RO – Rio Branco/AC.

Trecho Rio Branco/AC – até a fronteira com o Peru.

  • 09 de junho de 2015: Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias, incluindo no Programa trechos da Ferrovia Bioceânica.
  • Atualmente está em planejamento o plano de ação para realização dos estudos do trecho Rio Branco/AC – até a fronteira com o Peru.

Próximas etapas:

Elaboração dos estudos técnicos pelas empresas autorizadas no âmbito do Processo de Manifestação de Interesse (PMI), realização de plano de ação para realização dos estudos dos trechos que não possuem EVTEA e ajustes dos estudos do trecho Lucas do Rio Verde/MT - Campinorte/GO às considerações emitidas pelo TCU.

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